Gabinete do Prefeito | 30/09/2023

Prefeitura do Paulista disponibiliza transporte gratuito para a eleição de domingo

Eleitores irão escolher os membros dos Conselhos Tutelares

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A Gestão Municipal do Paulista vai disponibilizar, neste domingo (01.10), das 07h às 17htransporte gratuito para os eleitores do processo para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. O eleitor poderá votar em uma das três regionais, dependendo do seu domicílio, portando o Título de Eleitor, Carteira de Identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os condutores dos ônibus, seguirão o roteiro, em anexo, estabelecido pelo Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paulista (Comcap), órgão responsável pela organização da eleição, facilitando a mobilidade durante a votação.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº. 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foto: Divulgação/Prefeitura de Paulista