Saúde | 09/08/2023
Palestra esclarece sobre o BPC-Loas no Caps-AD de Paulista
Objetivo é evitar procura desnecessária pelo benefício nas agências do INSS
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Usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS-AD) Eliane Aguiar do Paulista participaram, nesta quarta-feira (09.10), de uma palestra sobre o Benefício de Prestação Continuada-BPC-Loas na sede da instituição, situada na rodovia PE-22, em Maranguape I. A palestrante foi a técnica do INSS de Paulista, Kaline Sena.
O objetivo do evento foi orientar os participantes sobre seus direitos. Kaline Sena falou sobre as regras do programa e quais os documentos necessários para se dar entrada no benefício. Com isso, ela espera que muitas pessoas, uma vez esclarecidas, não tenham necessidade de ir ao INSS ou procurar um advogado.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
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