Meio Ambiente | 14/07/2023
Paulista e Governo do Estado renovam convênio de ações de preservação ambiental no município
Instrumento prevê delegações de competências de licenciamento, monitoramento, fiscalização para a Prefeitura de Paulista
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No fortalecimento das ações de preservação ambiental no município, a Prefeitura de Paulista por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia, Ciência e Meio Ambiente (SEDURTMA) e o Governo do Estado através da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) renovaram, nesta sexta-feira (14.07), um convênio com duração de dois anos que prevê delegações de competências de licenciamento, monitoramento, fiscalização para o órgão municipal.
Na ocasião, o secretário da SEDURTMA, Sérgio Pinho Alves, acompanhado dos diretores jurídico da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) Silvio Batista e jurídico do órgão, Frederico Pimentel, foram recebidos pelo diretor presidente do órgão estadual, José de Anchieta dos Santos, na sede da instituição localizada na zona norte do Recife.
Neste convênio, a Prefeitura de Paulista fica com as competências para todos os aspectos que englobam o licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras no território do município.
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