Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca | 21/06/2023
Em Paulista, Microempreendedores Individuais, pessoas jurídicas e pessoas com deficiência terão descontos na aquisição de veículos
Benefícios serão ofertados em agosto, durante o lançamento da Feira do Empreendedor do município
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Para dar mais oportunidades de crescimento aos Microempreendedores Individuais (MEI), empresários de médio e grande porte com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e promover a inclusão de pessoas com limitações físicas ou mentais (PDC), a Prefeitura de Paulista vai realizar uma parceria que permita descontos substanciais na aquisição de veículos das marcas Fiat e Jeep, ambas fabricadas em Goiana, na Zona da Mata Norte do estado.
A novidade foi apresentada nesta quarta-feira (21.06), num encontro entre representantes da empresa e da gestão municipal, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca do município, no Centro. Os benefícios serão ofertados aos setores destacados em agosto, no lançamento da feira do empreendedor da cidade.
De acordo com a gerente de Frota de Fiat e Jeep/Italiana, Elaine Ferreira, a parceria também visa ações de educação financeira e sobre o trânsito, além de esclarecer aos nichos de mercado mencionados as facilidades na compra de automóveis para suas empresas ou uso particular, no caso de PDC.
“A legislação atual do Governo Federal e dos estados assegura, por direito, que pessoas com deficiência física, deficiência mental profunda ou severa, deficiência visual, pessoas com autismo, sendo condutores de veículos ou não, e seus responsáveis legais, possam comprar veículos com a isenção de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF) e outras exclusividades. Para esse caso, os descontos vão de 25% a 30%” explicou a gerente.
Já na situação do MEI na compra de veículos utilitários, o abatimento varia de acordo com o fabricante, modelo e quantidade de carros comprados e o desconto pode chegar até um 30%, devido à isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela venda direta. Ainda de acordo com a representante da fábrica, é possível comprar um veículo com valor superior a R$ 81 mil, que é a receita bruta anual do MEI.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca da cidade, Raimundo Lopes, o trabalho representa o comprometimento da gestão municipal de Paulista, pois muitas vezes o Microempreendedor Individual não se enxerga como CNPJ na cultura de negócios.
“Paulista já tem 27 mil microempreendedores cadastrados. Esta parceria que vamos desenvolver com a Fiat e Jeep nos permitirá, principalmente, oferecer aos microempresários a oportunidade de adquirirem seus veículos utilitários de trabalho, logística e transporte com um menor custo. Outro ponto importante é que a iniciativa visa exercer a cidadania através da inclusão social. Estamos gratos pelo entendimento com a iniciativa privada para concretizar essa ação”, disse o gestor da pasta de Economia de Paulista.
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