Projeto inédito da Central de Licenciamento Agilizado da gestão municipal é discutido com Corpo de Bombeiros e pode virar modelo para o Estado

Levando em conta o crescimento contínuo do município de Paulista e buscando mais oportunidades de relacionamento institucional que levem benefícios aos empreendedores e contribuintes da cidade, representantes da Prefeitura do Paulista apresentaram, na manhã desta quinta-feira (09/02), em reunião com o comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), a Central de Licenciamento Agilizado, que é um projeto inédito implementado pela gestão municipal do Paulista e que funciona desde o início do ano de 2022 e poderá tornar-se no referente à instituição um modelo para o Estado.

A Central de Licenciamento Agilizado de Paulista engloba os serviços como emissão de alvarás de Localização e Funcionamento, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, licenças de Meio Ambiente, emissão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Inscrição Municipal e emissão de Nota Fiscal. Além destes, o serviço também vai incluir licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros como atendimento, informações e recolhimento de documentações que serão enviadas ao órgão estadual, para o acompanhamento de processos para emissão de alvarás de funcionamento. O objetivo é de que seja realizado um treinamento dos servidores do município, por parte dos Bombeiros, para o atendimento aos empreendedores e contribuintes da cidade.

Segundo o comandante geral do CBMPE, coronel Luciano Fonseca que na ocasião, ao lado dos Coronéis Evandro Rocha Subcomandante Geral e Luiz Augusto Diretor de Planejamento e Gestão do órgão estadual ouviram a proposta, a ideia do projeto traz uma solução bem plausível para apoiar a instituição em complemento às ações que já são realizadas.

”Estamos extremamente felizes, pois, diante de uma grande necessidade para suprir as demandas das quais somos acionados, este projeto inédito trazido por Paulista vai ser bom, tanto o Município como para o Estado, e inclusive, pode ser aplicado como como procedimento da instituição para os outros municípios no estado, onde os requerentes poderão acompanhar de forma eletrônica (online) seus processos”, frisou o comandante. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico Agropecuária e Pesca, Raimundo Lopes, dentro do trabalho diário da gestão municipal, são pensadas várias possibilidades que agilizem, e, sobretudo, destravem os procedimentos e tragam soluções para os empresários, empreendedores e contribuintes do município de Paulista. “A ideia é oferecer aos servidores da Prefeitura o treinamento por parte do Corpo de Bombeiros Militar nos processos de atendimento, além de informações e requerimento de documentações, nas dependências do balcão da Central de Licenciamento Agilizado, para serem enviados ao Estado, que é quem realiza a análise deste material para liberação de alvarás”, concluiu o secretário Raimundo Lopes.

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