Em Paulista, mutirão da regularização fundiária contempla bairro do Fragoso

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, realizou nesta quarta-feira (25/01) o “Mutirão da Regularização", no bairro do Fragoso. A ação foi realizada na Igreja Moriá, localizada na Rua Luiz Fernandes, nº 20. Em um ano de lançamento do Programa Morada do Povo, Paulista já beneficiou 313 famílias. Atualmente, o trabalho está concentrado em cinco comunidades: Fragoso, Vale da Paz, Nobre, Beira-Mar e Vila Invadida. 

De acordo com o secretário de Projetos Especiais do Paulista, Jota Júnior, no "mutirão da regularização", o cidadão poderá acompanhar as quadras que já foram seladas e as que serão em breve. Ele explicou ainda que, para acelerar o processo de cadastro dos imóveis e do cadastro social, assim também as demais etapas do Programa Morada do Povo na comunidade, as equipes da Secretaria estão sendo reforçadas.

“Em relação às moradias que já receberam o selo, ou seja, o cadastro imobiliário, os moradores devem fazer o cadastro social o quanto antes, que é a última etapa para remeter todas as documentações para o cartório. Após todo o processo, a etapa final será à entrega do RGI ao morador, que é o Registro Geral de Imóveis”, explicou Jota Júnior. 

O Projeto de Regularização Fundiária foi criado por meio da Lei Federal 13.465/2017, e incentiva os municípios a regularizarem seus imóveis, bem como proporcionar às famílias a tranquilidade de ter o documento definitivo de suas propriedades. 

No Brasil, Paulista é um dos municípios pioneiros na implantação do projeto. O prefeito Yves Ribeiro tem acompanhado de perto o Programa Morada do Povo e tem pedido celeridade nos processos.

"Precisamos implementar, nestas localidades, obras importantes de infraestrutura. Por isso é tão importante que a população possa aderir ao programa, para iniciarmos o trabalho o quanto antes", destacou Yves Ribeiro.

A Secretaria de Projetos Especiais reforça que, o Programa Morada do Povo é uma iniciativa gratuita de Regularização Fundiária. A gestão municipal conta com importantes parcerias neste projeto, são elas: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação dos Cartórios de Pernambuco (Aripe) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Para poder tirar dúvidas em relação ao processo de regularização fundiária, a Secretaria de Projetos Especiais disponibiliza o telefone para mensagens de Whatsapp (71) 98520-8479.