Para coincidir com a publicação dos editais de

premiação, subsídios de espaços culturais e para projetos de curta duração (grupos

e/ou coletivos) que acontecerá na próxima semana, a Prefeitura do Paulista

optou em mudar a data de início do cadastramento online dos segmentos

artísticos e culturais do município para receber o auxílio emergencial da Lei

Aldir Blanc. Agora o novo prazo começa a partir do dia 23 de outubro. A data

prevista seria para esta quinta-feira (15.10).

Para realizar o cadastro, basta acessar o

site www.lab.mapacultural.pe.gov.br e entrar na

aba: solicite aqui seu benefício. Em seguida, o solicitante deve

selecionar o município de Paulista. As inscrições seguem até o dia  23 de novembro.

O público alvo que terá direito ao auxílio

emergencial são os espaços

culturais, micro e pequenas empresas de cultura, cooperativas, instituições e

organizações culturais comunitárias, grupos e coletivos de cultura, comunidades

tradicionais (terreiros, povos indígenas, quilombolas), e artistas que tiveram

suas atividades interrompidas por causa do isolamento social devido à pandemia

do Coronavírus.

O município do Paulista receberá do Governo Federal

através do Ministério do Turismo e Secretaria Especial de Cultura, em parcela

única, o valor de R$ R$

2.163.029,46 (dois milhões cento e sessenta e três mil vinte e nove reais e

quarenta e seis centavos).

Os subsídios serão repassados aos beneficiários, o

valor mínimo de R$ 3.000,00 ( três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 ( dez

mil reais), e será pago em até três parcelas de igual valor, referente à

espaços artísticos e grupos culturais.  

Para ter direito ao auxílio emergencial, no ato da

inscrição, o beneficiário deverá comprovar sua atuação nas áreas artísticas e

ou cultural do município, no mínimo nos 24 meses imediatamente anteriores à

data de publicação da Lei Federal N° 14.017/2020, através de relatórios de

atividades culturais; fotografias; mídias digitais; reportagens; material

publicitário e etc.

Vale salientar que os dados cadastrados dos

solicitantes serão analisados pelo Dataprev, empresa de Tecnologia e

Informação, vinculada ao Ministério da Economia, do Governo Federal.

Aquelas pessoas que não têm acesso à internet podem

realizar o cadastramento  na secretaria, de Desenvolvimento,  Turismo e Cultura, no Centro

Administrativo, na Av. Geraldo Pinho Alves (antiga Av. Brasil), número 222,

Maranguape I. O atendimento é feito das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

O cadastro online é referente ao auxílio referente

à Lei Emergencial Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente da

República. A lei foi criada para atender ao setor cultural durante a pandemia

do Coronavírus.