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Para coincidir com a publicação dos editais de premiação, subsídios de espaços culturais e para projetos de curta duração (grupos e/ou coletivos) que acontecerá na próxima semana, a Prefeitura do Paulista optou em mudar a data de início do cadastramento online dos segmentos artísticos e culturais do município para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Agora o novo prazo começa a partir do dia 23 de outubro. A data prevista seria para esta quinta-feira (15.10).

Para realizar o cadastro, basta acessar o site www.lab.mapacultural.pe.gov.br e entrar na aba: solicite aqui seu benefício. Em seguida, o solicitante deve selecionar o município de Paulista. As inscrições seguem até o dia  23 de novembro.

O público alvo que terá direito ao auxílio emergencial são os espaços culturais, micro e pequenas empresas de cultura, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, grupos e coletivos de cultura, comunidades tradicionais (terreiros, povos indígenas, quilombolas), e artistas que tiveram suas atividades interrompidas por causa do isolamento social devido à pandemia do Coronavírus.

O município do Paulista receberá do Governo Federal através do Ministério do Turismo e Secretaria Especial de Cultura, em parcela única, o valor de R$ R$ 2.163.029,46 (dois milhões cento e sessenta e três mil vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).

Os subsídios serão repassados aos beneficiários, o valor mínimo de R$ 3.000,00 ( três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), e será pago em até três parcelas de igual valor, referente à espaços artísticos e grupos culturais.  

Para ter direito ao auxílio emergencial, no ato da inscrição, o beneficiário deverá comprovar sua atuação nas áreas artísticas e ou cultural do município, no mínimo nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Federal N° 14.017/2020, através de relatórios de atividades culturais; fotografias; mídias digitais; reportagens; material publicitário e etc.

Vale salientar que os dados cadastrados dos solicitantes serão analisados pelo Dataprev, empresa de Tecnologia e Informação, vinculada ao Ministério da Economia, do Governo Federal.

Aquelas pessoas que não têm acesso à internet podem realizar o cadastramento  na secretaria, de Desenvolvimento,  Turismo e Cultura, no Centro Administrativo, na Av. Geraldo Pinho Alves (antiga Av. Brasil), número 222, Maranguape I. O atendimento é feito das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

O cadastro online é referente ao auxílio referente à Lei Emergencial Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente da República. A lei foi criada para atender ao setor cultural durante a pandemia do Coronavírus.