Os conselhos funcionam como ferramentas de controle social, com membros do poder público e da sociedade civil, e têm como foco principal debater e definir quais políticas públicas precisam ser implementadas no município. Os membros cumprem um período de dois anos como conselheiros.

A composição dos conselhos é paritária, o que significa que sua composição é dividida de forma equilibrada entre poder público e sociedade civil. Por exemplo, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMIP) teve 12 conselheiros empossados nesta sexta-feira, sendo seis membros de instituições da sociedade civil eleitos após votação e seis membros da gestão municipal indicados pelas respectivas secretarias.

O secretário dos Conselhos de Direitos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Aldo Araújo, falou sobre a cerimônia de posse dos novos membros e comentou sobre a importância desse tipo de ferramenta de controle social.

“O conselho é paritário e isso é o que mais nos deixa felizes, porque representa verdadeiramente o controle social. É o espaço onde sociedade civil e gestão dialogam para refletir, elaborar propostas e construir novas políticas públicas”, afirmou.

O conselho com mais membros empossados foi o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Paulista (CMPPIR). Foram 33 novos conselheiros, entre eles Amaro Rodrigues, que também integra a OAB e falou da expectativa para os próximos dois anos.

“Minha expectativa é contribuir significativamente para o fortalecimento da sociedade civil, promovendo a conscientização sobre a importância de cada cidadão. O papel fundamental do conselho é justamente despertar essa sensibilidade e empatia, fazendo com que as pessoas olhem para o próximo com o mesmo respeito e igualdade que desejam para si mesmos.”

Os conselhos do município do Paulista são ferramentas de controle social previstas por lei e contam com apoio e participação do Governo do Estado, através do Núcleo Estadual de Prevenção Social, como explica o articulador de políticas do órgão, Williams Nascimento.

“É uma festa da democracia. Esse espaço é onde as pessoas chegam e fazem discussões enquanto sociedade organizada. Nós somos representantes de um núcleo estadual e criamos espaços de discussão institucional entre a sociedade civil e a gestão local, por meio de um comitê de prevenção social e grupos de trabalho, onde debatemos novas políticas”, explicou.

A secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, Jeieli Santos, responsável pela pasta que coordena as ações dos conselhos, celebrou a posse dos novos conselheiros e a continuidade do trabalho que vem sendo realizado.

“É uma alegria participar dessa posse do conselho, que mostra que temos espaço para a população participar da gestão, fortalecendo a participação social e a legitimidade das ações realizadas pela secretaria”, concluiu.

Mesmo com a posse de quase 100 conselheiros, segundo Aldo Araújo, novas eleições complementares serão realizadas em breve devido a alguns casos de vacância registrados nos conselhos.

Foto: Chico Peixoto / SEI

O projeto tem como objetivo principal atender casas de axé que historicamente têm acesso limitado aos serviços públicos ofertados pela gestão municipal.

Durante a ação, foram disponibilizados diversos atendimentos, entre eles marcação para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inclusão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), encaminhamentos para emissão de segunda via de registro civil, solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além de vacinação animal.

O babalorixá Raphael de Ogum celebrou a ação dentro do terreiro e pontuou que a presença da gestão no ambiente permite não só a quebra de paradigmas, mas também mostra que o local não é apenas um lugar para cultos religiosos, mas também uma casa de acolhimento.

“Eu enxergo essa ação no nosso território como algo de grande importância pelo fato de atender as necessidades das pessoas da nossa comunidade em fazer suas documentações. Além disso, a ação serve para quebrar esse tabu de que a nossa religião não é do bem. Nossa religião é da paz, do amor. Somos todos humildes, estamos sempre dispostos a ajudar as pessoas”, afirmou.

Para Edson, babá-gasalá do Ilê Asé Mejí Olà Opó Ewe, a iniciativa reforça o papel social desempenhado pelas casas de terreiro junto à população.

“É um momento de grande valia para nós da comunidade de terreiro, principalmente nós que fazemos parte do Ilê Asé Mejí Olà Opó Ewe. É como eu costumo dizer, aqui não é só uma casa de terreiro, é uma casa de acolhimento onde acolhemos todas as pessoas, independentemente de credo, cor ou religião. Nós estamos aqui para servir”, concluiu.

Para o diretor de Igualdade Racial da Prefeitura do Paulista, André Luiz, a iniciativa foi criada para aproximar as comunidades tradicionais das políticas públicas e enfrentar práticas discriminatórias ainda presentes na sociedade.

“O projeto tem como meta desburocratizar os serviços e desmistificar esse racismo religioso que, infelizmente, ainda é tão latente na sociedade. Então, muitas pessoas do Candomblé, da Umbanda e da Jurema ainda têm receio de acessar os serviços públicos, temendo serem maltratadas. O Onírà visa quebrar essa barreira e cumprir nosso papel institucional”, completou.

Foto: Juan Marvin / SEI

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, promoveu nesta quarta-feira (20) uma palestra educativa na Escola Municipal Zulima Pinho Alves, localizada em Jardim Paulista. A atividade, realizada dentro da programação do Maio Laranja, foi direcionada aos estudantes do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental e teve como foco a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, o combate ao bullying e a conscientização sobre os riscos do assédio online.

A iniciativa integra a programação institucional do município voltada à proteção dos direitos infantojuvenis, promovendo conscientização, orientação e mobilização da comunidade escolar.

Durante o encontro, a diretora da Criança e do Adolescente do município, Cilene Costa, destacou que educar as crianças sobre violência sexual é uma estratégia fundamental de proteção.

“Ao iniciar essa educação precocemente, as crianças aprendem a identificar pessoas seguras e a reconhecer potenciais perigos. A conscientização deve se estender às escolas, considerando o trajeto casa-escola, no qual as crianças podem estar vulneráveis, especialmente quando se deslocam sozinhas. Essa abordagem visa protegê-las de situações de risco e de indivíduos que se aproveitam de momentos de vulnerabilidade”, explicou.

Ainda de acordo com ela, muitos agressores conquistam inicialmente a confiança da vítima antes de praticar o abuso, o que reforça a necessidade de ensinar as crianças a reconhecer comportamentos suspeitos, buscar ajuda e denunciar situações de abuso.

A professora do 3º ano, Elizabethe Borges, ressaltou que o debate em sala de aula contribui diretamente para o fortalecimento da autonomia infantil e do senso de proteção das crianças.

“O trabalho com esses temas nas escolas contribui para que a criança desenvolva a capacidade de se proteger, evitando toques inadequados, tanto de estranhos quanto de pessoas conhecidas, cujas consequências podem ser sérias e duradouras”, declarou.

A professora Adriana Guedes, que leciona para turmas do 1º ao 5º ano, também chamou atenção para os riscos presentes no ambiente digital. De acordo com ela, é essencial orientar os estudantes sobre diferentes formas de violência, incluindo situações de assédio online em redes sociais e jogos digitais.

“É importante que as crianças saibam reconhecer e denunciar qualquer forma de abuso, inclusive o assédio online. As escolas têm um papel fundamental na promoção da educação protetiva, fornecendo informações e orientações adequadas”, ressaltou.

O debate também abordou o bullying e seus impactos emocionais. Cilene Costa explicou que fatores familiares podem influenciar comportamentos agressivos reproduzidos no ambiente escolar.

“A dinâmica familiar, incluindo a ausência de afeto, conflitos e agressões, pode influenciar o comportamento das crianças, que podem reproduzir na escola atitudes vivenciadas em casa, atingindo colegas mais vulneráveis. É importante que as crianças aprendam a identificar e compreender o bullying”, explicou.

Para Adriana Guedes, o problema pode deixar marcas profundas na vida das vítimas.

“A criança que sofre bullying muitas vezes não expressa seus sentimentos, mas as agressões verbais e outras formas de violência vão minando sua autoestima e bem-estar. Esse sofrimento acumulado pode levar a problemas emocionais sérios, com impactos que se estendem pela adolescência e pela vida adulta”, apontou.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo o diálogo, o respeito e iniciativas que visam garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Fotos: Chico Peixoto/SEI.

Durante todo o dia, a população contou com diversos atendimentos, entre eles emissão de Registro Geral (RG), segunda via de certidões de nascimento, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), consultoria jurídica e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

O superintendente da Proteção Básica, João Paulo Souto, explicou que a ação é uma resposta direta à necessidade de simplificar a vida do cidadão.

“A Secretaria está mais próxima da população. O que buscamos é facilitar o acesso das pessoas aos serviços, evitando deslocamentos, principalmente neste período chuvoso. Estamos garantindo novamente o acesso à documentação de quem perdeu documentos em situações de calamidade ou enfrenta dificuldades de locomoção”, destacou o superintendente.

A secretária da pasta, Jeieli Santos, ressaltou a importância do CRAS Itinerante no fortalecimento dos vínculos sociais e familiares.

“A assistência social tem esse olhar acolhedor de chegar mais perto de quem mais precisa. Trazer esses serviços para dentro das comunidades fortalece o vínculo das famílias e garante acesso a documentos importantes sem que o morador precise ir até a sede da assistência ou aos centros de referência”, afirmou.

Para quem vive na comunidade, a presença das equipes foi motivo de alívio. A líder comunitária Juliana Lima de Souza, de 34 anos, destacou que muitas mães da localidade enfrentam dificuldades para se deslocar com os filhos pequenos.

“Essa ação alcança as mães que realmente estão precisando com urgência. Sinto-me honrada pela escolha da nossa comunidade, só tenho a agradecer”, declarou.

O sentimento de gratidão foi compartilhado por Celso Ricardo, de 51 anos, morador do Jacaré, que conseguiu finalmente atualizar sua documentação.

“Meu RG estava danificado e muito antigo. Eu tentava emitir um novo documento há muito tempo e não conseguia. Agora consegui resolver. Para a comunidade, isso é muito importante para ajudar quem não tem dinheiro para se deslocar, pagar passagem e cópias”, relatou.

A ação no Jacaré integra um cronograma contínuo da gestão municipal voltado à descentralização do atendimento social e à ampliação do acesso da população aos serviços socioassistenciais e de cidadania em diferentes bairros do município.

Foto: Juan Marvin / SEI

A proposta de criação dos conselhos foi construída com a participação da sociedade civil, representantes de instituições, trabalhadores e gestão pública, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de direitos humanos e de promoção da cidadania da população LGBTQIAPN+.

Os conselhos possibilitam debates, propõem ações e acompanham a execução de programas e serviços públicos, contribuindo para que as políticas sejam construídas de forma inclusiva e respeitando a diversidade. Além disso, também recebem demandas da população, identificam violações de direitos e atuam no combate à discriminação e à violência.

A secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, Jeieli Santos, ressaltou a importância da criação dos conselhos.

“A aprovação dos projetos de criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e do Conselho Municipal LGBTQIAPN+ representa um avanço significativo para o município do Paulista. Os conselhos têm papel fundamental na promoção da cidadania e no acompanhamento das políticas públicas.”

Para o superintendente de Direitos Humanos, Kleber Pyrrho, a aprovação da proposta de criação de ambos os conselhos representa um marco na gestão pública do Paulista.

“A aprovação, pela Câmara Municipal, dos projetos de criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e do Conselho Municipal LGBTQIAPN+ representa um marco importante para o fortalecimento das políticas públicas de garantia de direitos em Paulista. Esses espaços ampliam o controle social, asseguram a participação democrática da sociedade civil e fortalecem a interlocução entre a população, o poder público e a gestão municipal.”

Kleber ainda ressaltou que, por meio dos conselhos, será possível ampliar a visibilidade desses grupos, que passam a ter voz ativa nos processos de participação e formulação de políticas públicas.

“Trata-se de uma conquista que reafirma o caráter transversal da política de direitos humanos, promovendo inclusão, escuta qualificada e maior visibilidade a públicos que, historicamente, estiveram à margem dos processos de participação e formulação de políticas públicas.”.

Fotos: João Gonçalves / SEI

A Prefeitura do Paulista, por meio do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcap), realizou nesta quarta-feira (13) mais uma etapa da formação técnica e continuada sobre a Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida. A iniciativa reúne profissionais da rede de proteção para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O encontro contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, além de conselheiros tutelares, instituições não governamentais, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.

De acordo com a coordenadora local da pesquisa em Pernambuco, Gorete Medeiros, o município foi escolhido para integrar um estudo nacional devido aos índices de violações de direitos registrados e pela estrutura da rede de atendimento existente na cidade.

“A pesquisa acontece em 10 municípios brasileiros e, entre as 184 cidades de Pernambuco, Paulista foi a escolhida para receber o campo da pesquisa. Estamos na fase de produção dos produtos previstos pelo estudo, que é coordenado pela Universidade de Brasília em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)”, explicou.

Segundo Gorete, a formação integra o quarto produto da pesquisa e busca consolidar fluxos integrados de atendimento previstos na Lei, garantindo acolhimento humanizado e evitando a revitimização.

“Estamos estruturando protocolos únicos e integrados entre os serviços para que a escuta especializada aconteça de forma produtiva e não revitimizante. Também estamos revisando a resolução de criação do comitê e elaborando o regimento interno e o cronograma de atividades para 2026. Esse protocolo será elaborado no município após a elaboração da pesquisa”, destacou.

O presidente do Comcap, João Soares, ressaltou que a capacitação é fundamental para preparar os profissionais que atuam diretamente com casos de violência contra crianças e adolescentes.

“Estamos dando continuidade a uma formação técnica da Lei de Escuta Protegida para profissionais da saúde, educação, assistência social, conselheiros tutelares e órgãos do sistema de justiça. O objetivo é capacitar essas equipes para lidar com situações de violência doméstica e violência sexual, criando protocolos e fluxos de atendimento especializados”, afirmou. João Soares também destacou a parceria firmada com o Ministério dos Direitos Humanos para acompanhamento técnico das ações no município.

Já o superintendente dos Direitos Humanos do Paulista, Kleber Pyrrho, enfatizou a importância da atuação integrada da gestão municipal na proteção das crianças e adolescentes.

“A gestão municipal precisa estar próxima, acompanhando e fortalecendo de forma intersetorial e transversal todas as políticas voltadas à proteção das crianças e adolescentes. Nosso objetivo é garantir que nenhum direito seja violado, fortalecendo também as ações de prevenção, enfrentamento, acompanhamento e conscientização”, declarou.

Fotos: Chico Peixoto /SEI

A atividade teve como foco os adolescentes, faixa etária que exige uma abordagem específica sobre educação sexual e prevenção. A ação reforçou a importância do acesso à informação como ferramenta de proteção, contribuindo para que os estudantes compreendam limites, identifiquem situações de risco e estejam mais preparados para prevenir diferentes formas de violência.

Coordenada pela gestão municipal, a iniciativa reúne ações integradas da Secretaria de Educação e Esportes do Paulista (SEEPA), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Política sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude e da Secretaria de Saúde.

A programação da campanha segue ao longo da semana com novas palestras em unidades de ensino do município. No dia 13 de maio, as atividades acontecerão na Escola Terezinha Camarotti, no turno da manhã, e na Escola Abelardo Sales, no período da tarde.

O gerente de Apoio Discente e Articulação Comunitária, Cássio Souza, destacou a importância de discutir o tema dentro do ambiente escolar.

“A escola tem um papel essencial na proteção das crianças e adolescentes. Trabalhar esse tema dentro do ambiente escolar fortalece a prevenção, amplia o diálogo e ajuda os estudantes a reconhecerem sinais de violência, além de saberem onde buscar ajuda”, afirmou.

A psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Centro), Adriana Gouveia, responsável pela condução da palestra, ressaltou que as ações do Maio Laranja serão realizadas durante todo o mês.

“Essas ações que a gente está fazendo em alusão ao Maio Laranja no nosso município acontecem durante todo o mês de maio. Estamos realizando palestras e rodas de diálogo nas escolas com crianças e adolescentes. Pegamos toda a faixa etária e adaptamos a linguagem, falando sobre educação sexual, proteção e limites de uma forma adequada para cada idade”, explicou.

Como parte do encerramento da programação, a Prefeitura do Paulista realizará, no próximo dia 27, uma caminhada de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

As ações fazem parte da campanha nacional “Faça Bonito”, iniciativa articulada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com a Rede ECPAT Brasil, mobilizando instituições públicas e privadas em todo o país em defesa da proteção da infância e da adolescência.

Fotos: Chico Peixoto/SEI

O curso oferece ensino de técnicas para aplicação de tranças e também orientações sobre empreendedorismo, preparando as alunas para o mercado de trabalho.

Segundo a instrutora Raquel Vasconcelos, o curso foi desenhado para transformar o talento em um negócio sustentável. “Já formamos cinco turmas e estamos na sexta. Nosso foco não é apenas a formação técnica, mas o resgate histórico das tranças e o preparo para o mercado”, explica.

A professora destaca ainda que as alunas recebem orientações sobre gestão. “Trabalhamos a mentalidade de negócio, gestão financeira, precificação e como estruturar o serviço para que ele se consolide e seja sustentável”, pontuou.

Para Joana Laís, de 35 anos, mãe atípica, o curso de trancista representa uma nova possibilidade de geração de renda com flexibilidade para conciliar a rotina de cuidados com o filho. “Eu buscava algo novo que se encaixasse no meu dia a dia, pois sou mãe atípica. Minha rotina com meu filho exige essa flexibilidade. Minha intenção é aprender para me desenvolver e construir uma renda que ajude dentro de casa”, afirmou Joana.

Ela também destacou a expectativa após a conclusão da capacitação. “O foco agora é colocar em prática o que aprender aqui e vencer o medo inicial para começar a trabalhar”, completou.

Ao final do curso, as participantes recebem certificados de conclusão, permitindo que atuem de forma autônoma ou em salões de beleza, fortalecendo o empreendedorismo em Paulista.

Foto: Juan Marvin / SEI

A Feira de Artesanato 60+, iniciativa da Superintendência de Direitos Humanos, aconteceu na quinta-feira (7) e também nesta sexta-feira, em frente à Igreja de Santa Isabel, no Centro de Paulista.

De acordo com o diretor da Pessoa Idosa, Joel Ferreira, a feira surgiu como uma forma de incentivar a inclusão social e estimular a participação produtiva das pessoas idosas.

“Vimos nisso a oportunidade de promover a inclusão social e o complemento de renda para as famílias. O interesse partiu de estimular a participação dessas pessoas, oferecendo-lhes a chance de produzir e mostrar seu trabalho.”

A secretária da pasta, Jeieli Santos, ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à valorização e inclusão das pessoas idosas.

“A política pública de inclusão pressupõe que os idosos jamais sejam esquecidos. Dentro da assistência social, trabalhamos com a proteção integral, e o idoso é parte essencial desse cuidado. Nosso papel é valorizar, acolher e, acima de tudo, dar um novo sentido e reconhecimento ao trabalho que eles desenvolveram ao longo de toda a vida.”

Participante das três edições anteriores da Feira de Artesanato 60+, Conceição Brasiliano, de 66 anos, reafirmou a importância da ação e agradeceu à gestão municipal pela iniciativa voltada às pessoas idosas.

“Ter uma feira que reconhecesse a gente era um sonho de todas nós. Muita gente acha que pela nossa idade não somos capazes, mas a nossa mente é ativa, a gente trabalha e através do nosso artesanato criamos vários produtos. A gente está feliz porque a Prefeitura do Paulista olhou para nós e criou essa oportunidade.”

Além de disponibilizar toda a estrutura logística necessária para a realização do evento, a Prefeitura do Paulista garante que 100% da renda obtida nas vendas é destinada diretamente aos artesãos, fortalecendo a autonomia financeira e incentivando o empreendedorismo entre as pessoas idosas do município.

Foto: Chico Peixoto/ SEI