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Resolução TC nº 18-2014 - Prefeito

01. Ofício de Encaminhamento ao TCE - Governo 02. Balanço Orçamentário 03. Balanço Financeiro 04. Balanço Patrimonial 05. Demonstrações das Variações Patrimoniais 06. Demonstração dos Fluxos de Caixa 07. Dívida Fundada 08. Demonstração da Dívida Flutuante 09. RGF de 2014 - SISTN 10. RREO 6º Bimestre de 2014 - SISTN 11. Demonstrativo de Receitas e Despesas com MDE - 6º Bimestre 2014 12. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações de Saúde - 6º Bimestre 2014 13. Balanço Patrimonial 2013 14. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 15. Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada 2013 16. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada 17. Demonstração da Despesa pelas Unidades Orçamentárias Segundo as Categorias Econômicas 18. Consolidação da Despesa Realizada, Segundo sua Natureza 19. Demonstração da Despesa Realizada em Projetos e Atividades, por Funções e Programas, 20. Demonstrativo da Despesa Realizada por Funções e Programas, Por Fontes de Recursos 21. Relação das Contas Bancárias 22. Boletim de Caixa e Bancos em 31-12-2014 23. Extratos e Conciliações FMS 24. Decreto de Programação Financeira 2014 25. Demonstrativo de Implantação das Novas Regras Contábeis - Anexo IV 26. Relação Consolidada dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em 2014 - Anexo V 27. Anexo VI - Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em Exercício Anteriores 28. Balanço Financeiro do FMS 29. Balanço Patrimonial RPPS 2014 30. Balanço Patrimonial RPPS 2013 31. Balanço Financeiro RPPS 2014 32. Balanço Financeiro do RPPS 2013 33. DRAA 2015 34. DRAA 2014 35. Declaração Alteração de Alíquota RPPS 2014 36. Demonstrativo de Repasses ao RPPS 2014 - Anexo II 37. Demonstrativo de Repasses ao RGPS 2014 - Anexo III 38. Declaração do Plano Municipal de Saúde 2014-2017 39. Declaração das Datas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais 40. Declaração de Audiências Públicas - LDO.LOA 41. Declaração das Datas de Envio ao Poder Legislativo - LDO.LOA.PPA 42. Mapa de Leis e Decretos 43. Parecer do Conselho do FUNDEB 44. Extratos e Conciliações - FUNDEB 2013 e 2014 45. Demonstrativo de Repasses Duodécimo 2014 46. Parecer da Controladoria 47. Declaração de Endereço Eletrônico Recibo Prestação de Contas

Portal da Transparência

Plano Plurianual de Ações - Exercício 2013 Plano Plurianual de Ações - Exercício 2014 Plano Plurianual de Ações - Revisão 2015 Plano Plurianual de Ações - Revisão 2016 Detalhamento da Despesa por Elemento - DDE 2016

Prestação de Contas

Resolução TC nº 18-2014 - Prefeito Resolução TC nº 19-2014 - Prefeitura

Leis

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2013 Lei Orçamentária Anual - Exercício 2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2014 Lei Orçamentária Anual - Exercício 2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 Orçamento Anual 2015 Lei de Responsabilidade Fiscal - 2º Quadrimestre 2015 Lei de Responsabilidade Fiscal - 4º Bimestre 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 Lei de Orçamento Anual 2016

Relatórios

Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013 Relatórios de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013 Gestão Fiscal (Demonstrativo da Despesa com Pessoal) - 3º Quadrimestre 2013 Gestão Fiscal (Demonstrativo dos Restos a Pagar) - 3º Quadrimestre 2013 Gestão Fiscal (Demonstrativo dos Limites) - 3º Quadrimestre 2013 Gestão Fiscal (Demonstrativo da Despesa com Pessoal) - 1º Quadrimestre 2014 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014 Gestão Fiscal (Demonstrativo da Despesa com Pessoal) - 2º Quadrimestre 2014 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014 Relatórios de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2014 Relatórios de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2014 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015

Execuções Orçamentárias

1º Bimestre de 2013 2º Bimestre de 2013 4º Bimestre de 2013 5º Bimestre de 2013 6º Bimestre de 2013 Demonstrativo das Parcerias Público-privadas - 6º Bimestre de 2013 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2013 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2014

Editais

Edital Suspensão de Benefício Fiscal Edital Recadastramento Mercantil

Licenças Emitidas e Relatórios Ambientais

Licenças Ambientais emitidas (2014) Licenças Ambientais emitidas (Janeiro-Março 2015) Licenças Ambientais emitidas (Abril-Junho 2015) Relatório de Impacto Ambiental - Mirabilandia Licenças Ambientais emitidas (Julho-Setembro 2015) Licenças Ambientais emitidas (Outubro-Dezembro 2015) Licenças Ambientais emitidas (Janeiro-Março 2016)

Licitações

Convite

Edital 020/2014 - Serviço de Sinalização

Tomada de Preços

Edital 001/2014 Edital 001/2014 (Repetição) Edital 003/2014 Edital 004/2014 Edital 005/2014 Edital 006/2014 - Projetos Drenagem Urbana Sustentável Edital 007/2014 - Recuperação de Pavimento do Pátio de Escola Edital 009/2014 - Projetos de Edificação da Sec. Saúde Edital 010/2014 - Obras UBS Arthur II Edital 010/2014 - Obras UBS Arthur II (Repetição) Edital 011/2014 - Projetos de Drenagem Urbana Edital 012/2014 - Pavimentação de Ruas Edital 013/2014 - Contenção de Encostas Edital 014/2014 - Consultoria SISMOB Edital 001/2015 - SISMEC

Concorrência

Publicidade Contenção de Encosta Mirueira Concorrência 010/2013 - Processo 225/2013 Concorrência 011/2013 - Processo 226/2013 Concorrência 012/2013 - Processo 228/2013 Concorrência 001/2014 - Processo 052/2014 Concorrência 003/2014 - Pavimentação e Drenagem de sete ruas Concorrência 004/2014 - Urbanização, Pavimentação e Drenagem no Janga e Pau Amarelo Concorrência 003/2015 - Encostas Ruas 25 e 26 Maranguape Concorrência 004/2015 - Contenção de Encostas Vila Torres Galvão Concorrência 006/2015 - Restauração de Duplicação da Pavimentação da Rodovia PE-001

Pregão

Pregão Eletrônico Pregão Presencial nº 005/2014 (Aquisição de Concreto) Pregão Presencial nº 008/2014 (Gerenciamento de Banco de Dados) Pregão Presencial nº 013/2014 (Motoniveladora) Pregão Presencial nº 018/2014 (Materiais de Consumo para Exames Laboratoriais) Pregão Presencial nº 021/2014 (Cartão de Vacina) Pregão Presencial nº 029/2014 (Confecção e Instalação de Placas Luminosas) Pregão Presencial nº 030/2014 (Complemento Nutricional) Pregão Presencial nº 031/2014 (Fibra Ótica) Pregão Presencial nº 032/2014 (Guindaste) Pregão Presencial nº 033/2014 (Desenvolvimento e Manutenção de Site / Portal Web) Pregão Presencial nº 038/2014 (Aquisição de Preservativos) Pregão Presencial nº 040/2014 (Radiocomunicação) Pregão Presencial nº 042/2014 (Fardamento) Pregão Presencial nº 044/2014 (Kits de Saúde Bucal) Pregão Presencial nº 053/2014 (Locação de Carro de Som) Pregão Presencial nº 054/2014 (Aquisição de 2 Veículos) Pregão Presencial nº 054/2015 (Aquisição de 2 Veículos) Pregão Presencial nº 055/2014 (Aquisição de Larvicida Biológico) Pregão Presencial nº 056/2014 (Locação de Veículos Pesados e Máquinas de Pavimentação) Pregão Presencial nº 057/2014 (Fornecimento de Água Potável) Pregão Presencial nº 058/2014 (Coffe Break) Pregão Presencial nº 059/2014 (Fornecimento de Reagentes) Pregão Presencial nº 061/2014 (Fornecimento de Vale Refeição) Pregão Presencial nº 062/2014 (Confecção de Carne de IPTU) Pregão Presencial nº 063/2014 (Serviços de Telefonia) Pregão Presencial nº 064/2014 (Passagens Aéreas) Pregão Presencial nº 065/2014 (Confecção de Fardamento) Pregão Presencial nº 066/2014 (Equipamentos de Informática) Pregão Presencial nº 067/2014 (Aquisição de Inseticida e Raticida) Pregão Presencial nº 001/2015 (Fornecimento de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis) Pregão Presencial nº 003/2015 (Manutenção da Frota de Veículos da Sec. de Serviços Públicos) Pregão Presencial nº 005/2015 (Transmissão, Visualização e Gravação Digital de Imagens - Defesa Civil) Pregão Presencial nº 006/2015 (Aquisição de Água Mineral) Pregão Presencial nº 008/2015 (Transporte Escolar Marítimo - Sec. de Educação) Pregão Presencial nº 009/2015 (Confecção de Diários de Classe) Pregão Presencial nº 010/2015 (Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos e de Informática Pregão Presencial nº 011/2015 (Aquisição de Retroescavadeiras) Pregão Presencial nº 013/2015 (Software - Sec. de Administração) Pregão Presencial nº 014/2015 (Fornecimento de Gás de Cozinha) Pregão Presencial nº 015/2015 (Aquisição de Materiais de Construção) Pregão Presencial nº 018/2015 (Aquisição de Combustíveis) Pregão Presencial nº 021/2015 (Locação de Sistema de Segurança Eletrônica) Pregão Presencial nº 023/2015 (Esporte Para Todos) Pregão Presencial nº 025/2015 (Confecção de Material Gráfico) Pregão Presencial nº 031/2015 (Aquisição de Lanches e Água Mineral) Pregão Presencial nº 032/2015 (Confecção de Material Gráfico) Pregão Presencial nº 036/2015 (Fornecimento e Instalação de Vidros para Janelas, Basculantes e Portas) Pregão Presencial nº 015/2015 (Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar) Pregão Presencial nº 039/2015 (Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica, Caixa de Gordura e Esgoto) Pregão Presencial nº 040/2015 (Execução de Concurso Público) Pregão Presencial nº 041/2015 (Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Banho) Pregão Presencial nº 042/2015 (Locação de Microcomputadores, Notebooks, Máquinas Copiadoras e Impressoras) Pregão Presencial nº 043/2015 (Aquisição de Equipamento Odontológico e Médico-hospitalar) Pregão Presencial nº 044/2015 (Implantação de TV Indoor) Pregão Presencial nº 046/2015 (Aquisição de Camisetas, Bonés, Canetas, Crachás e Outros) Pregão Presencial nº 047/2015 (Aquisição de Fraldas Geriátricas) Pregão Presencial nº 052/2015 (Software Integrado de Tributos) Pregão Presencial nº 055/2015 (Pesquisa de Opinião Pública)

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