Você conhece o principal motivo da

criação da Lei Maria da Penha?  A Lei de

n° 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada em 2006 e recebeu este

nome em homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Foi por conta da

história desta Maria que as leis de proteção às mulheres mudou em todo o País.

Maria da Penha é farmacêutica e, constantemente, era agredida pelo marido. Foram

longos seis anos de sofrimento. Durante esses anos de agressão, foram duas

tentativas de matá-la, a primeira tentativa foi com um tiro, que acabou a

deixando paraplégica, e na segunda, por choque elétrico e afogamento.

Após ficar presa à uma cadeira de

rodas, Maria lutou por seus direitos. Foram 19 anos e meio de muita luta. Em 7

de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei

Maria da Penha, criada com o principal objetivo de punir com mais rigor os

agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

Em Paulista, a Lei Maria da Penha

estimulou a criação de programas estratégicos. A gestão municipal, através da Secretaria

Executiva de Políticas para as Mulheres, vem oferecendo o apoio em todos os

sentidos, principalmente quando é para dar visibilidade ao segmento. No município

existem, entre outras iniciativas, dois grandes programas que são de extrema importância

para as mulheres, que é o Maria da Penha vai à Escola e o Maria da Penha vai a

Saúde. Através deles, Paulista vem desenvolvendo políticas públicas de prevenção

e enfrentamento à violência contra a mulher de uma forma humanizada.

Bianca Pinho Alves, secretária

Executiva de Políticas para as Mulheres do Paulista, comemora e fala com

orgulho dos avanços oferecidos através da Lei. “São 13 anos da Lei Maria da

Penha e a gente tem que comemorar porque ela chegou para dizer que é crime,

comemorar porque ela trouxe visibilidade para o enfrentamento à violência contra

as mulheres e vem com muito trabalho e esforço conquistando melhorias para

combater tal crueldade. A criação da Lei foi um grande instrumento para que continuássemos

com nossa luta”, frisou a gestora.

A seguir, você vai poder conhecer um pouco de cada programa:

Maria da Penha vai à Escola: 

É um programa criado pela gestão para promover a igualdade de gênero. Ele

ocorre graças a uma estratégia importante, com ações integradas, atuando na

educação de meninos e meninas da rede municipal. A iniciativa faz parte do

Programa Gênero e Educação, que inclui a capacitação em gênero na formação dos

profissionais de educação, também na sensibilização dos pais e mães dos alunos

da rede municipal de ensino.

Maria da Penha vai a Saúde:  Este

programa foi criado com intuito de contribuir com a formação dos 250 profissionais

da rede municipal de saúde, para que eles possam identificar, orientar e

encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de forma

correta aos serviços de saúde prestados pela gestão. A ação faz parte de uma

parceria entre Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres e a

Secretaria de Saúde.