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Quem trabalha no comércio popular sempre arruma uma maneira de chamar a atenção da clientela. Tem gente que conquista pelo preço; pela facilidade no pagamento; e até pelo atendimento personalizado. Mas tem também quem faça muito barulho para conseguir atrair e vender. É aí onde mora o perigo. O barulho. Foi por isso que fiscais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA) do Paulista realizaram na manhã desta segunda-feira (06.05) uma ação educativa para coibir a poluição sonora nas vias do comércio do Centro da cidade. A iniciativa foi intitulada de “Menos Barulho, Mais Respeito”.

O trabalho, que foi coordenado pela equipe do setor de Fiscalização, contemplou diversas vias, como Siqueira Campos, Getúlio Vargas, Cel. Alberto Lundgren, entre outras. Em cada estabelecimento visitado, os profissionais do município alertavam os responsáveis e funcionários para a legislação vigente, que prevê um impacto sonoro de até 75 decibéis (dB) para o horário da manhã nesse tipo de loja. Muitas delas estavam usando caixas de som para anunciar as promoções, ultrapassando o máximo permitido. Uma, inclusive, chegou a 88 dB.

Em outra loja visitada, os profissionais se depararam com uma banda de frevo tocando na entrada do estabelecimento para chamar a clientela. O responsável foi notificado para apresentação de documentos. A prática é considerada irregular. É necessário que os proprietários da loja tenham uma autorização por parte do município. O aposentado Hélio Lima, 77 anos, aprovou a iniciativa. “Achei essa ação muito boa. Infelizmente alguns comerciantes exageram um pouco. Com essa ação, tenho certeza que o pessoal vai se conscientizar mais”, destacou o idoso, que frequenta uma das farmácias existentes na Rua Siqueira Campos.

A moradora do Centro, Taciana Cristine Ferreira, 46 anos, também parabenizou a equipe da prefeitura pelo trabalho. Na visão dela, a poluição sonora provoca muitos problemas, inclusive, para a saúde do próprio pai. “Moro aqui perto e tenho um pai acamado. Infelizmente o pessoal das lojas não respeita o volume do som e isso prejudica bastante o repouso do meu pai. Fico feliz em saber que a prefeitura está preocupada com essa questão”, comemorou a dona de casa.

Durante a ação, os fiscais também observaram que algumas lojas recorriam a anuncicletas. A legislação permite que a bike seja usada nesse tipo de caso, desde que respeite o volume apropriado para o horário e ainda esteja em movimento. Os fiscais também foram a uma divulgadora que atua na área. Os alto falantes usados nos postes só podem alcançar os decibéis permitidos. A proprietária foi alertada a manter o volume dentro do estabelecido pela legislação.

O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e presidente da CDL Paulista, Raimundo Lopes, fez questão de participar da ação educativa. “Esse tipo de ação nos mostra o quanto é importante tratar da questão da poluição sonora. Esse é um tema que sempre gera muitas dúvidas. Vamos aproveitar isso para viabilizar junto com a equipe da SEMA uma formação para os comerciantes. Tenho certeza que será uma ótima oportunidade para esclarecer dúvidas e aprender mais sobre o tema”, disse.

A coordenadora do Núcleo de Fiscalização da SEMA, Fátima do Amaral, comemorou o resultado da ação. “Fizemos um trabalho muito positivo nas ruas do Centro. Os comerciantes entenderam o que diz a legislação e já começaram a corrigir alguns procedimentos. Os clientes aprovaram o trabalho e ficaram satisfeitos. Isso é muito gratificante pra gente. Vamos continuar intensificando essa ação não apenas no Centro, mas em outras localidades também”, adiantou a gestora.

A legislação permite que o poder público adote algumas medidas em caso de descumprimento da legislação, como aplicação de multas que variam de R$ 500 a R$ 5.000; recolhimento do equipamento sonoro; e ainda interdição do estabelecimento. Caso a população queira registrar alguma denúncia pode recorrer aos seguintes contatos: 3433.1311 (SEMA); 153 (Guarda Municipal); 190 da Polícia Militar de Pernambuco.

LEGISLAÇÃO – A ação coordenada pela equipe da SEMA foi respaldada em leis que tratam do tema poluição sonora. A legislação contempla a União, o Estado e o Governo Municipal. Confira os padrões permitidos:

Residencial: Diurno – 65 dB / Vespertino – 60 dB / Noturno – 50 dB;

Diversificada (inclui lojas): Diurno – 75 dB / Vespertino – 65 dB / Noite – 60 dB