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O Brasil ainda está atravessando uma das maiores crises econômicas da história. Uma situação que tem provocado muitos reflexos negativos na vida da população. Como se não bastasse o desemprego, que afeta atualmente 12,2 milhões, os brasileiros têm enfrentado, cada vez mais, dificuldade para acessar os serviços públicos. A escassez de recursos tem limitado investimentos em áreas estratégicas, reduzindo a capacidade das prefeituras de acolher quem mais precisa.

Embora não esteja livre da crise, o município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, tem driblado as dificuldades financeiras e feito bem a tarefa de casa. Nunca é demais dizer que os servidores do município, por exemplo, continuam recebendo em dia. Além do pagamento da folha mensal, a gestão do prefeito Junior Matuto tem cumprido a risca a liberação do 13º salário. Uma medida que vem ajudando bastante a economia da cidade.

Para conseguir pagar o funcionalismo dessa forma e ainda manter os demais serviços funcionando, diversas medidas foram colocadas em prática. Elas contemplaram muitos aspectos, como mudanças na organização interna da secretaria, redução de despesas sem comprometer a prestação de serviço à população, e aumento da receita, especialmente, a tributária que compete ao município (IPTU, ISS, ITBI, entre outros).

Nos dois últimos anos, a Secretaria de Finanças passou por um processo de departamentalização, ou seja, os setores internos ganharam chefias definidas, metas a cumprir e mais autonomia com ingresso no organograma oficial da pasta. Nesse sentido, foi criada a Secretaria Executiva de Receita, cujo titular é um servidor de carreira que estava cedido há vários anos ao município de Jaboatão. As mudanças “dentro de casa” também possibilitaram a melhoria no atendimento ao público com a qualificação dos profissionais e a ampliação do horário de funcionamento da secretaria, ou seja, agora até as 16h, e não mais às 13h30.

Esse trabalho de gestão tem permitido que o município consiga resultados positivos em relação ao aumento de receita. Para se ter uma ideia, entre os meses de janeiro e novembro desse ano, Paulista elevou a arrecadação tributária em 11,3% no comparativo com o ano passado. Essa alta tem muita relação com o incremento de receita com o IPTU. No mesmo período citado acima, o município aumentou em 33,2% a arrecadação do imposto. Isso significa que o ano deve terminar com uma diferença de R$ 5 milhões a mais nos cofres da cidade em comparação com ano de 2017.

Quando a receita cresce o poder de investimento acompanha o ritmo. Exemplo disso é que além de pagar o funcionalismo em dia, manter os serviços dentro da normalidade, a Secretaria de Finanças vem eliminando, ano após ano, as dívidas com Restos a Pagar. Isso significa que a prefeitura tem conseguido pagar débitos de períodos anteriores, inclusive, com fornecedores. A palavra de ordem é não criar novas despesas com o que se arrecadou, mas aplicar o recurso na manutenção da máquina e no pagamento das pendências.   

Outro detalhe importante é que o município tem conseguido superar os percentuais previstos por lei no setor da Saúde (15%) e Educação (25%). Os investimentos nessas duas áreas sempre ficam a cima do patamar exigido, fortalecendo ações estratégicas e ampliando a assistência à população. A gestão do prefeito Junior Matuto também está atenta à Lei da Responsabilidade Fiscal, gastando menos do que prevê a legislação com pessoal. 

Em 2019, esse trabalho vai continuar. A expectativa é de que muitas outras conquistas sejam alcançadas. Sempre com equilíbrio financeiro. Agora é aguardar e torcer!